Legislação municipal · Pedra Lavrada (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS MÍNIMOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PISO SALARIAL EFETIVO E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede cidadania lavradense e dá outras providências.
Concede cidadania lavradense e dá outras providências.
Concede cidadania lavradense e dá outras providências.
ALTERA ART. 5º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 241, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede cidadania lavradense e dá outras providências.
Concede cidadania lavradense e dá outras providências.
Concede cidadania lavradense e dá outras providências.
Concede cidadania lavradense e dá outras providências.
Concede cidadania lavradense e dá outras providências.
Concede cidadania lavradense e dá outras providências.
Fica instituída, no âmbito do município de Pedra Lavrada-PB, a “Semana Municipal da luta da pessoa com deficiência” e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos secretários municipais e dos cargos à eles equiparados, e dá outras providências.
Concede cidadania lavradense e dá outras providências.
Concede cidadania lavradense e dá outras providências.
Concede cidadania lavradense e dá outras providências.
Concede cidadania lavradense e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de PEDRA LAVRADA exercício de 2020, e dá outras Providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h01 · Norma mais recente da lista: 21/01/2021