Câmara Municipal de Pedra Lavrada (PB)
Lei-PEM nº 256, de 11 de novembro de 2020
Fica instituída, no âmbito do município de Pedra Lavrada-PB, a “Semana Municipal da luta da pessoa com deficiência” e dá outras providências.
- Data
- 11 de novembro de 2020
- Número
- 256
- Publicação
- 18 de novembro de 2020 · Diário Oficial Municipal
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- fica instituída
- no âmbito do município de pedra lavrada-pb
- a “semana municipal da luta da pessoa com deficiência” e dá outras providências.