Legislação municipal · Pedra Lavrada (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre: Remuneração do Presidente da Câmara e dos Vereadores do município para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2020, e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Pedra Lavrada-PB, referente ao exercício de 2018, de responsabilidade do Sr. Jarbas de Melo Azevedo.
Concede cidadania lavradense e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Cultural Filarmônica Eugênio de Vasconcelos – ACFEV e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo municipal, a suspensão do pagamento de IPTU e adota outras providencias.
Concede cidadania lavradense e dá outras providências.
Concede cidadania lavradense e dá outras providências.
Concede cidadania lavradense e dá outras providências.
Concede cidadania lavradense e dá outras providências.
Concede cidadania lavradense e dá outras providências.
Reajusta o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Pedra Lavrada e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Nº 227/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual para 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre: piso salarial do quadro efetivo e comissionado do Poder Legislativo de Pedra Lavrada e adota outras providências.
Dispõe sobre piso salarial do quadro efetivo e comissionado do Poder Legislativo de Pedra Lavrada e adota outras providências.
Reajusta o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Pedra Lavrada e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pedra Lavrada para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h34 · Norma mais recente da lista: 03/11/2020