Câmara Municipal de Pedra Lavrada (PB)
Lei-PEM nº 265, de 19 de março de 2021
Institui no âmbito o diploma aluno nota dez aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública, e da outra providência.
- Data
- 19 de março de 2021
- Número
- 265
- Publicação
- 22 de março de 2021 · Diário Oficial Municipal
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- institui no âmbito o diploma aluno nota dez aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública
- e da outra providência.