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Congresso

Câmara Municipal de Pedra Lavrada (PB)

Lei-PEM nº 265, de 19 de março de 2021

Institui no âmbito o diploma aluno nota dez aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública, e da outra providência.

Data
19 de março de 2021
Número
265
Publicação
22 de março de 2021 · Diário Oficial Municipal
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • institui no âmbito o diploma aluno nota dez aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública
  • e da outra providência.