Legislação municipal · Olivedos (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Olivedos no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1577
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1577
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1550
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1550
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1550
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1550
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1514
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1512
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1369
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1369
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1369
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1358
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1357
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1357
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1298
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1294
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1294
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1294
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1217
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1217
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1205
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1204
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1139
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1138
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1136
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h19 · Publicação mais recente da lista: 19/04/2016