Legislação municipal · Olivedos (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Olivedos no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1751
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1751
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1751
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1751
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1751
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1722
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1722
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1722
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1722
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1722
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1700
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1700
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1657
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1646
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1636
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1636
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1633
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1633
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1633
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1633
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1618
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1582
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1577
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1577
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h31 · Publicação mais recente da lista: 28/12/2016