GABINETE DO PREFEITO · 19 de abril de 2016
LEI Nº 169/2016, DE 08 DE MARÇO DE 2016. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 169/2016, DE 08 DE MARÇO DE 2016. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
LEI nº 169/2016, de 08 de março de 2016.
Atualiza os valores dos vencimentos básicos dos cargos integrantes dos Anexos da Lei nº 118, de 19/10/2011 (Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Olivedos) e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OLIVEDOS, Estado da Paraíba, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Atualiza os valores constantes dos Anexos da Lei nº 118, de 19/10/2011, que trata dos vencimentos básicos dos cargos integrantes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Olivedos, que passam a vigorar de acordo com os valores constantes dos anexos desta Lei.
Art. 2º As despesas decorrentes com a implantação desta Lei correrão por conta das dotações próprias no Orçamento vigente.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2016.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Olivedos, em 08 de março de 2016.
GRIGÓRIO DE ALMEIDA SOUTO
Prefeito Municipal
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GABINETE DO PREFEITO
QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
QUADRO PERMANENTE
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
ANEXO I
GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIÇOS AUXILIARES
CATEGORIA FUNCIONAL
CÓDIGO
Nº DE CARGOS
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENTO BÁSICO (R$)
Auxiliar de Serviços Gerais
SEAU-101
55
Alfabetizado
40 horas
880,00
Coveiro
SEAU-102
01
Ensino fundamental - anos iniciais
40 horas
880,00
Eletricista
SEAU-104
01
Ensino fundamental - anos iniciais
40 horas
880,00
Gari
SEAU-105
20
Alfabetizado
40 horas
880,00
Motorista
SEAU-106
12
Ensino fundamental + habilitação
40 horas
880,00
Operador de Máquinas Pesadas
SEAU-107
03
Ensino fundamental + curso de aperfeiçoamento
40 horas
880,00
Vigia
SEAU-108
12
Ensino fundamental - anos iniciais
40 horas
880,00
TOTAL DE CARGOS
104
ANEXO II
GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
CATEGORIA FUNCIONAL
CÓDIGO
Nº DE CARGOS
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENTO BÁSICO (R$)
Agente Administrativo
SATA-201
12
Ensino Médio
40 horas
880,00
Operador de Sistemas de Informática
SATA-202
03
Ensino Médio + curso de aperfeiçoamento
40 horas
880,00
Fiscal de Obras
SATA-203
01
Ensino Médio
40 horas
880,00
Fiscal de Tributos
SATA-204
01
Ensino Médio
40 horas
880,00
Técnico em Informática
SATA-206
01
Curso Técnico Específico
40 horas
880,00
TOTAL DE CARGOS
18
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III
GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO
CATEGORIA FUNCIONAL
SÍMBOLO
Nº DE CARGOS
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENTO BÁSICO (R$)
Professor de Educação Básica I
MAG-301
55
curso de graduação em Pedagogia
25 horas
1.647,41
Professor de Educação Básica II
MAG-302
22
curso de graduação em Licenciatura plena específica
25 horas
1.647,41
Supervisor Educacional
MAG-303
05
curso de graduação em Pedagogia + habilitação ou curso de graduação em Licenciatura + pós-graduação especifica
25 horas
1.647,41
Orientador Educacional
MAG-304
01
curso de graduação em Pedagogia + habilitação ou curso de graduação em Licenciatura + pós-graduação especifica
25 horas
1.647,41
TOTAL DE CARGOS
83
ANEXO IV
GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE
CATEGORIA FUNCIONAL
CÓDIGO
Nº DE CARGOS
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENTO BÁSICO (R$)
Agente de Combate às Endemias
SAS-401
03
Ensino médio + curso específico
40 horas
1.014,00
Auxiliar de Saúde Bucal
SAS-402
02
Ensino médio + curso específico
40 horas
880,00
Fiscal de Vigilância Sanitária
SAS-403
01
Ensino médio
40 horas
880,00
Técnico de Enfermagem
SAS-404
04
Ensino médio + habilitação em curso específico
40 horas
880,00
Técnico de Laboratório
SAS-405
01
Ensino médio + habilitação em curso específico
40 horas
880,00
Bioquímico
SAS-406
01
curso superior de graduação específico + habilitação
20 horas
1.000,00
Enfermeiro
SAS-407
02
curso superior de graduação específico + habilitação
20 horas
1.000,00
Farmacêutico
SAS-408
01
curso superior de graduação específico + habilitação
20 horas
1.000,00
Fisioterapeuta
SAS-409
01
curso superior de graduação específico + habilitação
20 horas
1.000,00
Médico Clínico Geral
SAS-410
02
curso superior de graduação específico + habilitação
20 horas
3.000,00
Médico Geriatra
SAS-411
01
curso superior de graduação específico + habilitação
20 horas
3.000,00
Médico Ginecologista
SAS-412
01
curso superior de graduação específico + habilitação
20 horas
3.000,00
Médico Pediatra
SAS-413
01
curso superior de graduação específico + habilitação
20 horas
3.000,00
Odontólogo
SAS-414
02
curso superior de graduação específico + habilitação
20 horas
1.000,00
Psicólogo
SAS-415
02
curso superior de graduação específico + habilitação
20 horas
1.000,00
Técnico de Saúde Bucal
SAS-416
02
Ensino médio + habilitação em curso específico
40 horas
880,00
TOTAL DE CARGOS
27
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO V
GRUPO OCUPACIONAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
CATEGORIA FUNCIONAL
CÓDIGO
Nº DE CARGOS
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENTO BÁSICO (R$)
Agente Comunitário de Saúde
ESF-401
09
Ensino médio
40 horas
1.014,00
Auxiliar de Saúde Bucal
ESF-402
02
Ensino médio + habilitação
40 horas
880,00
Técnico de Enfermagem ESF
ESF-403
02
Ensino médio + habilitação
40 horas
880,00
Enfermeiro ESF
ESF-404
02
curso superior de graduação específico + habilitação
40 horas
1.000,00
Médico Clínico Geral ESF
ESF-405
02
curso superior de graduação específico + habilitação
40 horas
3.000,00
Odontólogo ESF
ESF-406
02
curso superior de graduação específico + habilitação
40 horas
1.000,00
TOTAL DE CARGOS
19
ANEXO VI
GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
CATEGORIA FUNCIONAL
CÓDIGO
Nº DE CARGOS
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENTO BÁSICO (R$)
Assistente Social
ANS-501
02
curso superior de graduação específico + habilitação
20 horas
1.000,00
Bibliotecário
ANS-502
01
curso superior de graduação específico
20 horas
1.000,00
Nutricionista
ANS-503
01
curso superior de graduação específico+ habilitação
20 horas
1.000,00
TOTAL DE CARGOS
04
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VII
QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL
CATEGORIA FUNCIONAL
CÓDIGO
Nº DE CARGOS
CARGA HORÁRIA SEMANAL
VENCIMENTO BÁSICO (R$)
Agente de Saúde
QSP-901
05
40 horas
880,00
Artífice
QSP-902
01
40 horas
880,00
Encarregado de Limpeza Pública
QSP-903
01
40 horas
880,00
Encarregado de Poços Artesianos
QSP-904
01
40 horas
880,00
Encarregado do INCRA
QSP-905
01
40 horas
880,00
Encarregado do Planejamento familiar
QSP-906
01
40 horas
880,00
Mecânico
QSP-907
02
40 horas
880,00
Mensageiro
QSP-908
03
40 horas
880,00
Pedreiro
QSP-909
01
40 horas
880,00
Secretário do Colégio Municipal
QSP-910
01
40 horas
880,00
Telefonista
QSP-911
06
40 horas
880,00