Legislação municipal · Olivedos (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Olivedos no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1136
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1071
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1002
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0997
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0922
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0881
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0880
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0848
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0793
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0739
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0736
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0683
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0603
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h01 · Publicação mais recente da lista: 22/07/2014