Legislação municipal · Montadas (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a política pública municipal de alfabetização do município de Montadas-PB, e dá outras providências.
Institui o “dia a da alfabetização” no município de Montadas-PB, a ser comemorado em 19 de novembro, estabelece diretrizes para a promoção de boas práticas educacionais voltadas à alfabetização na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, organização e especificações técnicas da Galeria de Fotos e do Quadro de Honra dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Montadas, define o tamanho padrão das molduras de identificação.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Estabelece normas de proteção, defesa e bem-estar animal no município de Montadas, define infrações e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da unidade odontológica móvel do município de Montadas/PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação, organização e implementação do serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes, denominado "programa família acolhedora", no âmbito do município de Montadas/PB; estabelece diretrizes para o cadastramento, seleção e concessão de subsídio financeiro (bolsa-auxílio); adequa a legislação municipal às normas do estatuto da criança e do adolescente, à lei estadual nº 11.038/2017 e ao decreto estadual nº 41.877/2021; revoga integralmente a lei municipal nº 562/2021 e dá outras providências.
Autoriza a concessão de bolsa complementar aos médicos residentes participantes do programa de residência médica em medicina de família e comunidade no âmbito do município de Montadas/PB, em parceria com o Estado da Paraíba, autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente de 2026, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 361 de 15 de abril de 2009, e dispõe sobre a nova lei do conselho municipal de turismo, do fundo municipal de turismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a padronização dos quadros de Legislaturas da Câmara Municipal de Montadas, estado da Paraíba e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Municipal nº 411/2013 e a Lei Municipal nº 572/2022, consolida cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA do município de Montadas/PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos cargos de motorista categoria c, motorista categoria d e operador de máquinas agrícolas e pesadas do município de montadas, estado da paraíba, em conformidade com a lei municipal nº 697/2026, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h11 · Norma mais recente da lista: 10/08/2026