Legislação municipal · Montadas (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a construção de calçamento e colocação de meios-fios na cidade.
Autoriza a construção Grupo Escolares na zonal rural e dá outras providências
Dispõe sobre o código tributário do Município de Montadas
Suplementa dotações do Orçamento em Execução.
Autoriza o Executivo e dispõe sobre definitiva de criar o nome do Cemitério Sto. Antônio e dá outras providências.
Abre crédito especiais para fins que especifica.
Dispõe sobre definitiva de criar funcionários públicos para vigilância e dá outras providências.
Cria tabela de imposto predial.
Orça a Receita e Fixa as Despesas da Prefeitura Municipal de Montadas para o exercício financeiro de 1966.
Abre crédito especial para fins que especifica.
Autoriza o Executivo a contrair em empréstimo de CR$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros) e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a contrair em empréstimo de CR$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros) e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação difinitivadas ruas dá outras providências
Dispõe sobre a organização do ensino municipal e dá outras providências.
Cria cargos municipais e dá outras providências.
Cria o Imposto de transmissão inter-vivos e dá outras providências.
Orçamento da Prefeitura Municipal de Montadas para o exercício financeiro de 1965.
Fixa em 2,3% o imposto de Industria e Profissão.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h03 · Norma mais recente da lista: 30/12/1966