Legislação municipal · Montadas (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial de NCR$ 200,00 (duzentos cruzeiros novos) para o fim que especifica.
Suplementa dotações do orçamento em execução e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Montadas, para o exercício financeiro de 1969.
Abre crédito especial de NCR$ 1.000,00 (um mil cruzeiros novos) para o fim que especifica.
Abre crédito especial de NCR$ 12.000,00 (doze mil cruzeiros novos) para o fim que especifica.
Abre crédito especial de NCR$ 8.000,00 (oito mil cruzeiros novos).
Aprova o Plano de Aplicação de Capital do Município de Montadas para o período de 1967 a 1969 e dá outras providências.
Autoriza a construção de uma praça nesta cidade.
Autoriza o Poder Executivo adquirir por compra um terreno na área urbana da cidade para o fim que especifica e dá outras providências.
Concede autorização ao Poder Executivo municipal para o fim que especifica.
Autoriza a construção de Escola na Zona Rural do Município e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a promover Estudos e projetos de serviços e dá outras providências.
Autoriza a construção de uma praça nesta cidade.
Autoriza a construção de uma lavanderia Pública e dá outras providências.
Autoriza adquirir um parque infantil e dá outras providências.
Autoriza o Prosseguimento dos trabalhos da construção do Reservatório D'água da Cidade e dá outras providências.
Orça a Receita e Fixa as despesas da Prefeitura Municipal de Montadas o exercício financeiro de 1968.
Desapropria Terreno e Tanque D'água que abastece a cidade e dá outras providências.
Orça a Receita e Fixa as despesas da Prefeitura Municipal de Montadas o exercício financeiro de 1967.
Autoriza a construção de próprios públicos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 27/12/1968