Legislação municipal · Montadas (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1973.
Transfere Dotação Orçamentária no valor de CR$ 1.200,00 (um mil e duzentos cruzeiros).
Abre crédito suplementar de CR$ 1.500,00 (mil e quinhentos) cruzeiros para reforço de verba e dá outras providências.
Abre crédito suplementar de CR$ 800,00 (oitocentos cruzeiros) para reforço de dotação.
Abre crédito especial de CR$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) e dá outras providências para o fim que especifica.
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Montadas, para o exercício financeiro de 1972.
Abre Crédito Especial de 200,00 cruzeiros para o fim que especifica.
Abre Crédito Especial para o fim que especifica, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial para o fim que especifica, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial para o fim que especifica, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Montadas, para o exercício financeiro de 1971.
Dispõe o Plano Plurianual de Investimento a aplicação de Capital relativo ao triênio, 1970 a 1972, nos termos da lei complementar Nº 3 de 7 de setembro de 1967.
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Montadas, para o exercício financeiro de 1970.
Dispõe sobre o Código Tributário de Montadas do Município de Montadas.
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Montadas, e dá outras providências.
Aprova o Plano Sintético de Aplicação de Recursos de Participação dos Municípios em suas prioridades, e dá outras providências.
Abre crédito especial de NCR$ 100,00 (duzentos cruzeiros novos) para o fim que especifica.
Abre crédito especial de NCR$ 100,00 (cem cruzeiros novos) para o fim que especifica.
Abre crédito especial de NCR$ 200,00 (duzentos cruzeiros novos) para o fim que especifica.
Abre crédito especial de NCR$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros novos) para o fim que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 30/09/1972