Legislação municipal · Montadas (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o executivo a vender veículo.
Apura excesso de arrecadação e suplementa dotação nos seguintes termos:
Faz doação de um terreno no perímetro urbano à construção de uma agência do Banco Econômico S/A.
Cria a Biblioteca Pública Municipal "Gedilânia Alves de Souza"
REGULAMENTA LEI
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros)
Regulamenta Lei
Autoriza o Executivo a assinar convênio com a Secretaria da Educação e Cultura, Investir na ampliação da Escolar Estadual de 1º Grau Maria José de Souza e participar com recursos deste Município junto com o Governo do Estado na Manutenção do Referido Estabelecimento.
Autoriza o Executivo a Comprar um Veículo financiado em doze meses.
Reconhece de utilidade pública a barragem construída pelo D.E.R. nas proximidades desta Cidade na estrada de Montadas/Esperança.
Autoriza o Executivo a Vender um Veículo.
AUTORIZA a participação do Município de MONTADAS na Associação dos Municípios do Seridó e da Borborema – AMSEB
Altera o limite de abertura de crédito suplementar da despesa fixada para o presente exercício.
Fixa Ordenado do Secretário da Câmara e dá outras providências.
Faz emenda na Lei nº 45 de 27 de agosto de 1969.
Fica o Prefeito Municipal autorizado a conceder, mediante contrato, a execução e exploração dos serviços públicos de água e esgotos sanitários na área do Município.
Dispõe sôbre transferencia de abastecimento dágua. Doação e da outras providencias.
Autoriza a abrir créditos Especial de CR$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros)
Fixa ordenado da secretaria da Câmara e da ouras providncias.
Fixa ordenado da secrefaria da Câmara e da ouras providncias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 25/12/1984