Legislação municipal · Montadas (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede reajuste aos servidores municipais.
Altera o limite da área urbana da cidade de Montadas.
Altera o limite para abertura de creditos suplementares da lei orçamentaria para o exercicio financeiro de 1987
Faz doação de um terreno para instalação de um posto de Gasolina e dar outras providências
Regulamenta Lei e altera o limite de crédito suplementar da Lei orçamentária para o exercício de 1987
Autoriza o Executivo Municipal a doar um terreno para implantação de um Posto de combustíveis e Lubrificantes
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emprestimo com a Caixa Economica Federal e dá providências correlatas.
Cria a Escola Municipal de 1°e 2° Graus "Erasmo de Araújo Souza".
Faz doações de terrenos para construções de casas.
Concede reajuste aos servidores municipais.
Dispõe sobre a estruturação da carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de Cargos e dá outras providências.
dá denominação de Rua Maria José da Silva.
Dá denominação ao centro de saúde Severina de Araújo.
Concede aumento aos funcionários municipais.
Concede aumento aos servidores municipais.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1986.
Autoriza o executivo a alienar veículo.
autoriza o executivo municipal a conceder aumento aos funcionários municipais.
Autoriza o poder executivo municipal a conceder aumento aos funcionários municipais.
Autoriza o executivo a comprar veículos financiados.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h51 · Norma mais recente da lista: 16/03/1988