Legislação municipal · Montadas (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa o limite máximo de remuneração e dá outras providências.
Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias no presente exercício e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1990.
Autoriza o executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias no presente exercício.
Concede reajuste aos servidores municipais.
Institui o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e dá outras providências.
Concede abono aos servidores municipais.
Cria a gratificação de incentivo à produtividade do magistério.
Abre um crédito especial no valor de NC$ 15.000,00 (quinze mil cruzados novos).
Autoriza o executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias no presente exercício.
Autoriza aos servidores municipais a contagem de tempo de serviço em atividade vinculada ao regime de previdência social urbana e dá outras providências.
Concede reajuste aos servidores municipais.
Autoriza o executivo municipal a suplementar dotações.
Concede reajuste aos servidores municipais.
Concede reajuste aos servidores municipais.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1989.
Regulamenta lei e altera o limite de crédito suplementar da lei orçamentária para o exercício de 1988.
Concede reajuste aos servidores municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 16/12/1989