Legislação municipal · Montadas (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial no valor de CR$ 1.000.000,00 (Um milhão de cruzeiros reais), e dar outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contatar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas
Estabelece os casos de contratação de pessoal na administração direta do municipio e regula a admissão,nos termos do artigo 37,inciso ix da Constituição Federal
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências
Cria cargos de comissão e dá outras providências.
Concede Aumento para os Servidores Públicos Municipais e da outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de1993
Cria a Divisão da Infra estrutura e extingue outras
Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Veículos
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1990
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações Orçamentárias e Programas de Governo no presente Exercício, e da outras providências
Concede Aumento para os servidores públicos Municipais e dar outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar Dotações Orçamentárias e Programa de Governo no presente Exercício e dar outras providências
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Montadas - PB.
Reajusta remuneração dos Servidores Municipais, e da outras providências
Concede reajuste aos Servidores e Fixa o limite mínimo de remuneração e dar outras providências
Abre Credito Especial no valor Ncz$ 50.000,00 (Cinquenta mil cruzados novos), e dar outras providências
Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias no presente exercício e dá outras providências.
Concede abono aos servidores municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 01/09/1993