Legislação municipal · Montadas (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a pagar 50% (cinquenta por cento) do aluguel da residência do Juiz e dá outras providências
Cria os feriados municipais e dá outras providências
Autoriza o executivo municipal a alienar ações e dá outras providências
Autoriza o executivo municipal a alienar veículos e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação do parágrafo 2° do artigo 53 da Lei Municipal 257 de 30/05/97 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município e das autarquias e das fundações municipais.
Autoriza ao Executivo Municipal a alienar veiculo e dá outras providências
Abre crédito especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências
Autoriza o executivo municipal a alienar veículos e dá outras providências
Autoriza o executivo municipal a alienar veículos e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro de 1996
Altera o artigo 39 da lei municipal nº 248/95, modificando a composição do conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a comprar Veículos Financiados, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Veiculo
Institui o conselho municipal de saúde do município de Montadas, estado da Paraíba, e dá outras providências.
Declara de utilidade Publica para fins de Desapropriação do imóvel que especifica e dá outras providências
Abre Credito Especial no Valor de R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) e dá outras providências
Denomina de Hospital Municipal DEPUTADO EVALDO GONÇALVES DE QUEIROZ, e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeira de 1994
Concede Titulo de Cidadania e da outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h06 · Norma mais recente da lista: 15/10/1997