Câmara Municipal de Montadas (PB)
Altera o artigo 39 da lei municipal nº 248/95, modificando a composição do conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 248, de 16 de maio de 1995Institui o conselho municipal de saúde do município de Montadas, estado da Paraíba, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.