Legislação municipal · Montadas (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispoe sobre o código de vigilancia sanitaria do municipio de Montadas-pb e da outras providências
Institui o programa de garantia de renda minima associado a açoes socio-educativas e determina outras providências
Autoriza o executivo municipal a alienar veículos e dá outras providências
Fixa a remuneração do prefeito, vice-prefeito e secretários para o período de 1º de janeiro de 2001 a 2004 e dá outras providências.
Fixa a remuneração dos vereadores para a legislatura a ser iniciada em 1º de janeiro de 2001 e dá outras providências.
Autoriza a doar a cehap um terreno medindo 0,5 ha de terra para construção de 20 casas populares e da outras providências
Dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2001,e da outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2000, e dá outras providências
Reforma a estrutura administrativa,transforma as divisões em secretarias e dá outras providências
Autoriza o executivo municipal a alienar imovel e da outras providências
INCLUI OS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MONTADAS COMO SEGURADOS OBRIGATÓRIOS DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MONTADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício Financeiro de 1998
Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Município de Montadas
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano de Diretor de Erradicação do Aedes Aegypti
Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural – CMDR do município de Montadas e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural – CMDR do município de Montadas e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1998
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos municipais e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 05/04/2001