Legislação municipal · Montadas (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atualiza o salario minimo dos servidores públicos municipais, reajusta remuneração e dá outras providências
Fixa a remuneração do prefeito,vice prefeito e secretários para o período de 1° de janeiro de 2005 e 2008 e dá outras providências
Fixa a remuneração dos vereadores para legislatura a ser iniciada em 1° de janeiro de 2005 e dá outras providências
Atualiza o salário mínimo dos servidores públicos municipais, reajusta remuneração e dá outras providências
Dispôe sob alteração no PPA, LDO e LOA
Autoriza o executivo municipal a alienar veículos e dá outras providências
Dispões sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências
Autoriza ao municipio de Montadas assinar convênios com universidades públicas ou privadas para capacitação de professores da educação básica da rede pública de ensino e da outras providências
Atualiza o salário-mínimo dos servidores públicos municipais, reajusta remuneração e dá outras providências.
Institui a contribuição de iluminação pública-cip e dá outras providências
Institui o código tributário do município de Montadas e dá outras providências.
Abre crédito especial no valor de r$137.241,19 ( cento e trinta e sete mil,duzendo e quarenta reais e dezenove centavos) e dá outras providências
Determina providências de prevenção e controle do tabagismo
Dispoe sobre a criação e implantação do conselho municipal de educação e dá outras providências
Dispoe sobre as diretries orçamentarias para o exercicio financeiro de 2003 e dá outras providências
Abre credito especial no valor de r$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências
Atualiza o salário-mínimo dos servidores públicos municipais, reajusta remuneração e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Montadas e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para Magistério Público do Município de Montadas.
Atualiza o salario minimo dos servidores publicos municipais e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 08/04/2005