Legislação municipal · Montadas (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2008
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas
Institui o Brasão de Armas e a Bandeira do Município
Cria o conselho de assistencia social,o funco municipal de assistencia social e da outras providências
Cria a secretaria de assistencia social e dá outras providências
Regulamenta a destinação e utilização de recursos orçamentarios,para entender a necessidade de pessoas fisicas carentes,e dá outras providências
Dispoe sobre o funcionamento e a utilização dos espaços comerciais do mercado municipal do produtor,e da outras providências
Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercicio de 2008, e dá outras providências
Dispoe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação basica e da valorização dos profissionais da educação-conselho do FUNDEB
Autoriza o executivo municipal a alienar veículos e dá outras providências
Cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e conselho tutelar do municipio de Montadas e dá outras providências
Autoriza o executivo a celebrar parcelamento de divida com o fpsm e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração das leis n°s 248/95 e 249/95 e dá outras providências
Abre crédito especial no valor de r$8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montadas.
Autoriza o executivo municipal a alienar veículos e dá outras providências
REESTRUTURA O RPPS DO MUNICÍPIO DE MONTADAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula: dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2006, e dá outras providências
Define os débitos e obrigações consideradas de pequeno valor para o municipio de Montadas,para fins descritos no art. 100, ss 3° e 5° da Constituição Federal e art. 78 dos adct/cf. (ec n° 37/02) e dá outras providências
Autoriza o executivo municipal a alienar veículos e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 12/12/2007