Legislação municipal · Montadas (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a política municipal de habitação de interesse social e cria o fundo municipal de habitação de interesse social- fmhis e dá outras providências
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Montadas
Atualiza o salário mínimo dos servidores públicos municipais, e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro de 2010
Cria o cargo de agente comunitario de saude e agente de combate às endemias
Dispoe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercicio de 2010,e dá outras providências
Dispõe sobre atualização da lei 293 de 21 de novembro de 2001, anexo II, altera a lei 360 de 03 de abril de 2009 e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal do Turismo de Montadas e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei 294 de 21 de novembro de 2001 Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Montadas e modifica o anexo lI - quadro efetivo da lei 293 de 21 de novembro de 2001 e dá outras providências.
Abre crédito especial no valor de r$ 40.000,00 (quarenta mil reais),no presente orçamento financeiro de 2009 e dá outras providências
Atualiza o salario minimo dos servidores publicos municipais, reajusta remuneração e dá outras providências
Desmembra a Câmara Municipal de vereadores da Prefeitura Municipal de Montadas e dá outras providências
Altera a Alíquota da Contribuição Patronal do Regime Próprio de Previdência Municipal do Município de Montadas, e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a alienar veículos e dá outras providências
Fixa a remuneração do prefeito, vice prefeito e secretários para o periodo de 1° de janeiro de 2009 a 2012 e dá outras providências
Fixa a remuneração dos vereadores para a legislatura a ser inciada em 1° de janeiro de 2009 e dá outras providências
Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercicio de 2009,e dá outras providências
Autoriza a doar a avicola azevem ltda um terreno adquirido por doração do sr antonio avelino gomes e sua esposa, conforme escritura publica de doação e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação dos municipios do Estado da paraiba
Atualiza o salário minimo dos servidores publicos municipais, reajusta remuneração e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 28/06/2010