Legislação municipal · Montadas (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Extingue Cargo de Confiança do Poder Executivo e dá outras providências.
Autoriza o reajuste do Salário Mínimo dos servidores do Município e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013
Autoriza a doar a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTADAS, o prédio localizado na Rua Manoel Cirino Lira e esquina com a Rua José Veríssimo de Souza, onde funciona atualmente a sede do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências
Institui normas relativas ao micro empreendedor individual, micro empresa e à empresa de pequeno porte, conforme Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 127 de 14 de agosto de 2007, Lei Complementar 128 de 19 de dezembro de 2008 e dá outras providências
Denomina de Rua Maria José Custódio a Rua Projetada que localiza-se com inicio na esquina com a Rua José Cirino da Silva e segue em travessas com as Ruas Governador Antônio Mariz. Hildeberto Paulo de Souza, Adalto José de Santana, Jessica Veríssimo de Souza, João Ginú dos Santos e Deodato Simplício de Araújo, no Conjunto da Consolação e dá outras providências
Denomina de Rua Rosa Erudina da Conceição, a rua que fica ao lado direito da Unidade de Saúde Paulo de Souza, e travessa com a Rua São José e com a Rua Filomena Maria dos Santos e dá outras providências
Atualiza o salario-minimo dos servidores publicos municipais,e dá outras providências
Autoriza o executivo municipal a alienar veículos e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2012
Dispõe sobre a criação da Equipe Local e do Comitê Local do Compromisso Todos pela Educação
Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercicio de 2012,e dá outras providências
Denomina de rua wilson pereira dos santos, a rua localizada em frente a rua renovato gonçalves de lima e travessa com a manoel pedro da silva e dá outras providências
Dispoe sobre atualização do piso salarial do magisterio,da lei 294 de 21 de novembro de 2001,plano de carreira e remuneração do magisterio publico municipal de Montadas,com alteração da lei 293 de 21 de novembro de 2001,alterada pela lei 360 de 03 de abril de 2009, lei 362 de 15a de abril de 2009 e dá outras providências
Atualiza o salario minimo dos servidores publicos municipais, e dá outras providências
Cria o Cargo de Gestor do Programa Bolsa Família do Município de Montadas e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro de 2011
Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2011,e dá outras providências
Cria o conselho municipal de habitação de interesse social- cmhis e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 21/01/2013