Câmara Municipal de Montadas (PB)
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Montadas, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4, de 03 de dezembro de 1964Cria cargos municipais e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 14, de 05 de março de 1966Dispõe sobre definitiva de criar funcionários públicos para vigilância e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 101, de 10 de dezembro de 1976Faz emenda na Lei nº 45 de 27 de agosto de 1969.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.