Câmara Municipal de Montadas (PB)
Institui o “dia a da alfabetização” no município de Montadas-PB, a ser comemorado em 19 de novembro, estabelece diretrizes para a promoção de boas práticas educacionais voltadas à alfabetização na rede municipal de ensino e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de julho de 2026
Autoria: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Educação; alfabetização; dia da alfabetização; boas práticas educacionais; rede municipal de ensino; ensino fundamental; políticas públicas educacionais; promoção da alfabetização; calendário escolar; município de Montadas.