Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pais de Autistas do Vale do Mamanguape - APAVAM, localizada no município de Mamanguape, neste Estado.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Ronny Charles Lópes de Torres.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Dayvison Domingos da Silva.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor João Teodoro da Silva.
Cria o Programa Estadual de Apoio à Adoção de Animais Resgatados – CUIDA PET, no âmbito do Estado da Paraíba.
Institui e inclui, no Calendário Oficial do Estado da Paraíba, o Dia Estadual do Cristão.
Institui a Política de Incentivo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Coronel de Infantaria Daniel Feitosa Simon.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Reverendíssimo Padre Mário Costa Silva.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhorita Joseane de Azevedo Oliveira.
Inclui números de telefones dos principais hospitais e unidades de saúde do Estado, no site da Secretaria da Saúde do Estado da Paraíba.
Estabelece que a negativa de matrícula escolar deverá ser apresentada por termo escrito e com justificativa, por instituições de ensino públicas, no âmbito do Estado da Paraíba.
Denomina de Rodovia Antônio Cardoso Dias o trecho da Rodovia Estadual PB-082, que liga o município de Salgado de São Félix à Barragem de Acauã.
Denomina de Geraldo Antônio Cavalcanti de Morais o trecho da Rodovia Estadual PB-011, em construção, que se inicia a partir da cabeceira da Ponte do Futuro e se estende até o entroncamento com a Rodovia Estadual PB-025.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Pesquisa e Promoção de Desenvolvimento e da Sustentabilidade – IPPEDS, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Paliativo, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
Concede o Título de Cidadã Paraibana a Doutora Tânia Regina Castelliano.
O Supremo Tribunal Federal concedeu, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7867, medida cautelar para suspender a eficácia do art. 33, caput e § 8º, e do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 13.823/2025, do Estado da Paraíba. (DJe 22/09/2025)
Institui a Política de Diagnóstico e Atendimento à População em Situação de Rua, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual dos Ouvidores, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de março, no Estado da Paraíba.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 25/09/2025