Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Denomina de Aimar Braz de Queiroz o trecho da Rodovia PB-200 que liga o município de Serra Branca ao entrocamento da rodovia PB-148, neste Estado.
Concede a Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim - Padre Rolim à Senhora Deputada Federal Luiza Erundina de Sousa.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Lilian Frassinetti Correia Cananéa.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Humberto de Sousa Félix.
Concede a Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim ao Senhor Djalma Luiz do Nascimento Dantas.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor General de Brigada Klauber Rogério Candian.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito da Música, da Poesia Sertaneja e do Folclore “Alfredo Ricardo do Nascimento - Zé do Norte” ao Jovem Eleonardo Araújo de Almeida filho.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. Fúlvio Soares Petrucci.
Concede a Medalha Ednaldo do Egypto ao Senhor José Antônio da Silva Francisco - Tony Silva
Concede a Medalha de Honra ao Mérito da Música, da Poesia Sertaneja e do Folclore “Alfredo Ricardo do Nascimento – Zé do Norte” ao Senhor Iran Estrela Medeiros.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao professor e treinador Gilmário Ricarte Batista.
Institui, no Estado da Paraíba, o Código Sinal de Vida como uma ferramenta para prevenir e enfrentar a violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
Cria o Comitê Permanente de Acompanhamento de Previdência Complementar para atuação perante a Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), administradora do Plano de Benefícios oferecido aos destinatários do Regime de Previdência Complementar do Estado da Paraíba.
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Dia Estadual dos Cuidadores de Idosos, a ser celebrado, anualmente, em 22 de março, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Rubens Dutra Segundo, localizado no município de Campina Grande, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Negras do Campo em Gurugi II - Conde - AMNC, localizada no município do Conde, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cristã Esperança e Vida - ACEV, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Curimã Arte e Cultura, localizada no município de Coremas, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Afro-Cultural Igbadu, localizada no município de Cajazeiras, neste Estado.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h56 · Norma mais recente da lista: 19/09/2025