Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.911, de 17 de setembro de 2025
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Rubens Dutra Segundo, localizado no município de Campina Grande, neste Estado.
- Data
- 17 de setembro de 2025
- Número
- 13911
- Publicação
- 18 de setembro de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 2947 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 30 de setembro de 2024
Autoria: Jutay Meneses