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Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 13.911, de 17 de setembro de 2025

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Rubens Dutra Segundo, localizado no município de Campina Grande, neste Estado.

Data
17 de setembro de 2025
Número
13911
Publicação
18 de setembro de 2025 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 2947 de 2024(abre em nova aba)

Apresentado em 30 de setembro de 2024

Autoria: Jutay Meneses