Assembleia Legislativa da Paraíba
Institui, no Estado da Paraíba, o Código Sinal de Vida como uma ferramenta para prevenir e enfrentar a violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de fevereiro de 2024
Autoria: Del Wallber Virgolino