Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre a vedação à exposição de imagens discriminatórias ou degradantes de mulheres nos banheiros dos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba.
Institui a Semana Estadual da Mãe Atípica e do Responsável Legal Atípico, no Estado da Paraíba.
Institui a Política Estadual de Proteção de Crianças Neurodivergentes Contra Violência Sexual, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas para a proteção e defesa do consumidor no âmbito das apostas virtuais no Estado da Paraíba, visando à prevenção do superendividamento, à promoção à saúde e à responsabilidade no consumo e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Cadastro Estadual da Pessoa com TEA - Transtorno do Espectro do Autismo.
Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Doutor Alexandre Ferreira Tamiro.
Concede Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Doutor Mohamed Arbaqui Azzouz.
Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor Ilmar Cavalcante.
Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Militares do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba em Missão no Estado do Rio Grande do Sul.
Concede a Medalha do Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha à Rádio Espinharas 97.9 FM e ao seu quadro funcional.
Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Doutor Flávio Rodrigo Araújo Fabres.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Nabor Wanderley da Nóbrega Filho.
Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes à Atleta Flávia Victor de Lima.
Concede a Medalha Augusto dos Anjos, ao Senhor Antônio Alves de Carvalho.
Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor Agnaldo Alves Oliveira.
Estabelece a adesão da Assembleia Legislativa à Campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental, inclui no calendário institucional de eventos e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa Agroindustrial de Piabucu - FRUTIACU, localizada no município de RioTinto, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Sustentabilidade - IS, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Paraibana da Advocacia Municipalista – APAM, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente Caminho da Esperança – ABCDE, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 02/10/2025