Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Reconhece o futebol de mesa da regra disco com goleiro móvel (Regra Paraibana) como modalidade desportiva no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de combate à pedofilia nos terminais de transportes de cargas e de passageiros urbanos, intermunicipais e interestaduais, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senador Davi Samuel Alcolumbre Tobelem.
Concede a Comenda de Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes à atleta Hanna Valesca Santiago Castor.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba - CRM-PB.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa a Excelentíssima Senhora Rosimeire Ventura Leite.
Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor Gleriston de Souza Leite – Ton Oliveira.
Concede a Medalha do Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha ao Senhor José Firmino Sobrinho (in memorian).
Concede a Medalha Mérito Jurídico Tarcisio de Miranda Burity à Doutora Ana Paula Bossa.
Dispõe sobre a concessão do Certificado Responsabilidade Socioambiental à Associação Guajirú.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Doutor Thiago Carneiro da Cunha Modesto, médico radiologista.
Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Policiais Militares que participaram da operação que resultou na prisão de criminosos armados, apreensão de arsenal e preservação da ordem pública no bairro de Mandacaru, na cidade de João Pessoa, neste Estado.
Concede a Medalha Elpídio de Almeida ao Senhor Joni Marcos Souza de Oliveira, Prefeito de Salgado de São Félix.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Silvana Mayara Cardoso Fernandes, atleta paraolímpica.
Concede a Comenda Luciano Bezerra Vieira para o Centro de Orientação e Desenvolvimento de Luta Pela Vida - Cordel Vida.
Concede a Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim ao aluno Daniel Cristovão da Silva.
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a Semana de Conscientização e Incentivo à Mamanalgesia e dá outras providências.
Institui a Campanha Estadual Permanente de Informação e Prevenção Contra Descontos Indevidos em Benefícios Previdenciários, no Estado da Paraíba.
Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural, Material e Imaterial do Estado da Paraíba o Treze Futebol Clube, com sede em Campina Grande.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Rota Cultural Raízes do Brejo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h25 · Norma mais recente da lista: 03/10/2025