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Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 13.944, de 02 de outubro de 2025

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Rota Cultural Raízes do Brejo.

Data
2 de outubro de 2025
Número
13944
Publicação
3 de outubro de 2025 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023(abre em nova aba)

Apresentado em 17 de março de 2023

Autoria: Tanilson Soares