Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.944, de 02 de outubro de 2025
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Rota Cultural Raízes do Brejo.
- Data
- 2 de outubro de 2025
- Número
- 13944
- Publicação
- 3 de outubro de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 17 de março de 2023
Autoria: Tanilson Soares