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Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 13.937, de 25 de setembro de 2025

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Sustentabilidade - IS, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.

Data
25 de setembro de 2025
Número
13937
Publicação
26 de setembro de 2025 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 4914 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 21 de agosto de 2025

Autoria: João Paulo Segundo