Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.919, de 23 de setembro de 2025
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Paliativo, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
- Data
- 23 de setembro de 2025
- Número
- 13919
- Publicação
- 24 de setembro de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 4866 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 18 de agosto de 2025
Autoria: Luciano Cartaxo