Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 13.919, de 23 de setembro de 2025

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Paliativo, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.

Data
23 de setembro de 2025
Número
13919
Publicação
24 de setembro de 2025 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 4866 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 18 de agosto de 2025

Autoria: Luciano Cartaxo