Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO, NO VALOR DE R$ 18.700.000,00 (DEZOITO MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESTADUAIS DE RESERVAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA BRUTA INTERLIGADAS AO PISF – PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS DO NORDESTE SETENTRIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 9.973, DE 25 DE ABRIL DE 2013, QUE CRIOU O PROGRAMA ABONO NATALINO.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EMPRESÁRIO JOÃO LEONE CLAUDINO PINHEIRO.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EMPRESÁRIO JOSÉ LEINALDO CLAUDINO PINHEIRO.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EMPRESÁRIO LUCIANO CLAUDINO PINHEIRO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM DE CATADORES DE CONDE - ARCACONDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONDE, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE RUA ALMA DE CORREDOR - ASSOCRAC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO NORDESTINO DE PRODUÇÃO CULTURAL – NNPC, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z – 59 – JOSÉ MOURA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE POMBAL, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z – 53 – LUIZ BEZERRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z – 52 – DR. JOÃO BOSCO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE SANTANA DE MANGUEIRA Z-77 – JOAQUIM QUINTINO DE MAGALHÃES – O GAGO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE SANTA HELENA Z-45 – ANA BRAGA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, NESTE ESTADO.
ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI N° 11.811, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA RETIFICAR O TAMANHO DO IMÓVEL OBJETO DE CONCESSÃO DE USO NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM.
ALTERA A LEI Nº 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO; REDEFINE A REDE PÚBLICA ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS DA PARAÍBA E O DENOMINA DE LEI MARINÊS, A RAINHA DO XAXADO, EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA A DRA. ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h15 · Norma mais recente da lista: 05/10/2023