Assembleia Legislativa da Paraíba
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE SANTA HELENA Z-45 – ANA BRAGA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, NESTE ESTADO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de agosto de 2023
Autoria: Jutay Meneses