Assembleia Legislativa da Paraíba
INSTITUI O PROGRAMA FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de setembro de 2023
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 12.026, de 12 de agosto de 2021CRIA O INTEGRA EDUCAÇÃO PB–REGIME DE COLABORAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 12.026, de 12 de agosto de 2021CRIA O INTEGRA EDUCAÇÃO PB–REGIME DE COLABORAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 13.331, de 29 de julho de 2024ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI ESTADUAL Nº 12.791, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O PROGRAMA FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA.