Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI ESTADUAL Nº 12.791, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O PROGRAMA FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de julho de 2024
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 12.791, de 02 de outubro de 2023INSTITUI O PROGRAMA FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.