Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, BENEFICENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA – ONG ADESPB, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ACOLHER PARA A VIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FRANCISCO MARIANO - IFM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL IRMÃ GENI – ONG IRMÃ GENI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, NESTE ESTADO.
INCLUEM, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, OS EVENTOS DENOMINADOS FESTA DO MENINO DEUS E O TRIUNFEST, NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, NESTE ESTADO.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ, NESTE ESTADO.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CHORO MESTRE DUDUTA.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS.
INCLUI A PARADA DO ORGULHO DA FAMÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 10.550, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
ALTERA O § 4º DO ART. 37 DA LEI Nº 9.926, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE INSTITUIU O SISTEMA ÚNICO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA.
AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E AO FUNDO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA - FIDA, COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO CURSO DE MANOBRA HEIMLICH NO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES DA REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA NO ESTADO DA PARAÍBA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À PROFESSORA ANTÔNIA LÊDA OLIVEIRA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À SENHORA JACQUELINE ECHEVERRÍA BARRANCOS.
APROVA A INDICAÇÃO DE GILVAN DA SILVA ALVES JÚNIOR PARA ASSUMIR O CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DE REGULAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA - ARPB.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR PETRÚCIO FERREIRA DOS SANTOS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A SEMANA ESTADUAL DA LEGÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OUVIDORIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO (SEDH) E ALTERA O ITEM 13 DO ANEXO IV DA LEI Nº 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h29 · Norma mais recente da lista: 16/10/2023