Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 12.821, de 16 de outubro de 2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ACOLHER PARA A VIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
- Data
- 16 de outubro de 2023
- Número
- 12821
- Publicação
- 17 de outubro de 2023 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 879 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 23 de agosto de 2023
Autoria: Felipe Leitão