Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO REVERENDO PADRE FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DOS SANTOS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES CONTRATUALIZADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MAGISTÉRIO ESTADUAL NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO INCISO XIII DO ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DO ART. 2º, INCISO VII, DA LEI 12.563, DE 03 DE MARÇO DE 2023; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO DO POSTO E DA GRADUAÇÃO CORRESPONDENTE AOS PROVENTOS QUE RECEBEM NA IDENTIDADE FUNCIONAL DO POLICIAL MILITAR E BOMBEIRO MILITAR QUE PASSAM PARA A INATIVIDADE.
DEFINE O MENOR VALOR DO VENCIMENTO E DA REMUNERAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
DENOMINA DE LIVRARIA A UNIÃO - POETA JUCA PONTES A LIVRARIA DA EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO – EPC, LOCALIZADA NO INTERIOR DO ESPAÇO CULTURAL JOSÉ LINS DO RÊGO.
DENOMINA DE ELIESER GHANDI ABRANTES DE SOUZA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA BR-230, NO MUNICÍPIO DE POMBAL, NESTE ESTADO.
ESTADUALIZA O TRECHO DE APROXIMADAMENTE 7,1 QUILÔMETROS DA ESTRADA QUE INTERLIGA O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA PB-087, NA SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE PILÕES, ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA PB-079, NAS PROXIMIDADES DA UFPB, CAMPUS II, CCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA A INSERÇÃO NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DO PODER EXECUTIVO DA PARAÍBA, DE GUIA INFORMATIVO SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS DA REDE DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A ESSAS VIOLÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO PARA MÃE SOLO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PARAÍBA.
CONCEDE A MEDALHA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES A ATLETA RAQUEL DE FARIAS LINS.
INSTITUI O PROTOCOLO DE ACESSO, PARA VISITANTES, NAS UNIDADES DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE PATOS Z-40 – JOSÉ ALVES DE AQUINO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATOS, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-78 – RAIMUNDO QUINTINO DE MAGALHÃES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-83 – PE. SOLON DANTAS DE FRANÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PAULISTA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-51 – LENDINILSON BEZERRA DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONDADO, NESTE ESTADO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-58 – EUCLIDES GENESIO PEREIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-50 – FERNANDO AUGUSTO DANTAS DA COSTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE LAGOA TAPADA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-33 – EMANUEL SOARES VELOSO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-91, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, NESTE ESTADO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h14 · Norma mais recente da lista: 20/10/2023