Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 10.550, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de outubro de 2023
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.316, de 29 de dezembro de 2010DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA, AS ATRIBUIÇÕES DAS SUAS UNIDADES E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 10.550, de 06 de novembro de 2015DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DE QUE TRATA O ART. 1 º DA LEI Nº 10.550, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.