Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESCOLAR, DENOMINADA MINHA ESCOLA PRESERVADA.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRABALHADOR TERCEIRIZADO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM ALBINISMO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR PAULO GUSTAVO ARAÚJO LIMA DE MOURA (PAULUCA MOURA).
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MANOEL CARDOSO LINHARES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR MARCELO DE SOUZA BISPO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR AS PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVA A EMENDA DE APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA DE Nº 09 CONSTANTE DO ANEXO DA LEI Nº 13.041, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AOS ATLETAS PARAIBANOS JUCILENE DE LIMA, NETINHO MARQUES, GEORGE WANDERLEY, ANDRESSA DE MORAIS E HENRIQUE HONORATO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DE CARNAVAL, XAMEGÃO E A FESTA DA PADROEIRA DE CAJAZEIRAS NOSSA SENHORA DA PIEDADE, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NESTE ESTADO.
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9.374, de 03 de junho de 2011, que obriga a impressão do calendário oficial de vacinação na contracapa dos cadernos distribuídos gratuitamente aos alunos das escolas públicas do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A FEIRA LIVRE, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, NESTE ESTADO.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM E VALORIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ESTADO DA PARAÍBA.
INSTITUI VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES E CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS NOS TERMOS PREVISTOS DA LEI FEDERAL N° 9.605/98 (LEI DE CRIMES AMBIENTAIS E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS), NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM DIABETES NO ESTADO DA PARAÍBA.
Dispõe acerca da perspectiva de inclusão das recomendações da Organização das Nações Unidas atinentes às crianças na primeira infância, na elaboração do PPA, LDO, LOA e normas de políticas públicas afirmativas do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INCUMBÊNCIA DAS CLÍNICAS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA DE ADOTAREM RECEITA MÉDICA E ATESTADO MÉDICO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI N° 13.098, DE 14 DE MARÇO DE 2024, PARA CORRIGIR O NÚMERO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL DOADO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h51 · Norma mais recente da lista: 17/09/2024