Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PEDACINHO DO CÉU DE ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E SUAS FAMÍLIAS - ASPEC, SEDIADO NO SÍTIO JUAZEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DA PADROEIRA DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, REALIZADA EM CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DA PADROEIRA SAGRADA FAMÍLIA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO DO NOVO PARAÍSO DE MOGEIRO - ASANPAM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CORREDOR - ACOCOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU, NESTE ESTADO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À SENHORA MARIA DOS ANJOS MENDES GOMES, A MESTRA D’OCI.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLEMENTA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - PROCONDPE/PB, ESTABELECE NORMAS GERAIS DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA E DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI N° 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 96, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DA PARAÍBA (CEJUP) E REVOGA A LEI Nº 7.801, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ALTERNATIVAS PENAIS, COM ENFOQUE RESTAURATIVO, EM SUBSTITUIÇÃO À PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.
DISPÕE SOBRE A VERTICALIZAÇÃO DOS PRODUTOS EXPOSTOS NAS PRATELEIRAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE DOS CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE JOÃO PEDRO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO PARA O ESTADO DA PARAÍBA OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO RURAL - NIR, DA COMUNIDADE LOGRADOURO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃE DE PENTECOSTES - AMAPES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO ESPÍRITA DE CULTOS AFRO- BRASILEIRO DA PARAÍBA - CECAB-PB, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATOS, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA OS TRIOS DE FORRÓ.
DENOMINA A CIDADE DE MONTEIRO COMO A PRINCESA DO CARIRI, NESTE ESTADO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h40 · Norma mais recente da lista: 04/10/2024