Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Acrescenta o art. 3º-A à Lei Estadual nº 12.713, de 29 de junho de 2023.
Estabelece a compensação socioambiental para empreendimentos de significativo impacto ambiental no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual dos Heróis da Polícia Civil.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Rodrigo Vieira Emerenciano, o Mução.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Moaci Ribeiro Madeira Campos Neto.
Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010.
Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositiva constantes dos Anexos da Lei nº 13.041, de 15 de janeiro de 2024 e dá outras providências
Dispõe sobre o atendimento integral por parte de empresas prestadoras de serviços públicos e de utilidade pública, inclusive instituições financeiras, quando do cancelamento de produtos e serviços em seus estabelecimentos.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR FÁBIO BRITO FERREIRA.
CONCEDE A MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM – À PROFESSORA DOUTORA MARIANA MOREIRA NETO.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EMPRESARIAL JOSÉ DE PAIVA GADELHA AO SENHOR PEDRO ABRANTES NETO.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA A ADVOGADA SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS LÉDA.
Dá nova redação aos arts. Iº e 2º e acrescenta o art. 4°-A à Lei n° 12.108 de 25 de outubro de 2021.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS AGROPECUÁRIOS, NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DR. ANTÔNIO MARTILDES LEITE A CADEIA PÚBLICA ESTADUAL DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO.
DENOMINA DE JOSÉ HEITOR SOUZA MANGUEIRA A NOVA ESCOLA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO.
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO EM BRAILLE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
ALTERA A LEI Nº 13.288, DE 05 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS IDOSOS NA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A CAMPANHA ROMPA O CICLO DA VIOLÊNCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h36 · Norma mais recente da lista: 30/10/2024