Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.418, de 08 de outubro de 2024
DENOMINA DE DR. ANTÔNIO MARTILDES LEITE A CADEIA PÚBLICA ESTADUAL DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO.
- Data
- 8 de outubro de 2024
- Número
- 13418
- Publicação
- 9 de outubro de 2024 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1683 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 7 de fevereiro de 2024
Autoria: João Gonçalves