Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. CÁSSIO VIRGÍLIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, MÉDICO GASTROCIRURGIÃO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR DORGIVAL DANTAS DE PAIVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. ANDRÉ PACELLI BEZERRA VIANA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR LEONARDO BICHARA ROCHA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À SENHORA TERESA CRISTINA FONTES QUEIROGA.
CONCEDE A COMENDA VERDE AO DR. TALDEN FARIAS POR TER SE DESTACADO EM PROPICIAR CONHECIMENTO TÉCNICO-JURÍDICO NA ÁREA DO DIREITO AMBIENTAL, POSSIBILITANDO UMA DEFESA DA AMBIÊNCIA JUSTA E ADEQUADA.
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO PROCESSAMENTO SENSORIAL - TPS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR VALTER TRIGUEIRO JÚNIOR.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SR. FÁBIO JOSÉ LEAL GUERRA.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR ERNILDO JÚNIOR DE FARIAS SANTOS.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR CAIO MAIA FIGUEIREDO.
CONCEDE A MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM - PADRE ROLIM – À SENHORA ANGELINA BARBOZA DE SOUZA (IN MEMORIAM).
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EMPRESARIAL JOSÉ PAIVA GADELHA AO EMPRESÁRIO SEBASTIÃO FERNANDES DE OLIVEIRA.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DR. ANDRÉ PACELLI BEZERRA VIANA
CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. MARCUS VINICIUS BRAGA DE FARIAS PELOS RELEVANTES E VALOROSOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA
APROVA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB.
DENOMINA DE PREFEITO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA A PONTE DO ABACAXI, LOCALIZADA NA PB-067, NA REGIÃO DO VALE DO MAMANGUAPE, NESTE ESTADO,
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010
ALTERA A LEI N° 9.004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009; A LEI COMPLEMENTAR N° 86, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2008; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h10 · Norma mais recente da lista: 11/09/2024