Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ZÉ DE MOURA E ADJACÊNCIAS ACOMAD, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SOCIOCULTURAL ANTÔNIO ANTAS DINIZ - FUNAAD, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS PRODUTORES DE MEL DA BAÍA DA TRAIÇÃO - PARAIBAMEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA SENHOR DO BONFIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AREIA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO LIGEIRO DE BAIXO - ACLB, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO LAGOINHA - ASCOMILA - COMUNIDADE QUILOMBOLA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO ANA AMÉLIA VILAR CANTALICE - ACAAVC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL CLUBEPETLOVE - ADPAC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SAÚDE MARIA DAS NEVES PEREIRA DA SILVA - MANPS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA Z-30 DOS PESCADORES E AQUICULTORES - JOSÉ MERÊNCIO SOBRINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-55 GERALDO VALE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE EMAS, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO DE INCLUSÃO POPULAR - PIP, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - CETCPB, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CIDADE VERDE - ACDSCV, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E BENEFICENTE VOLUNTÁRIOS DE CRISTO JP, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO, DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBRADES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER VIDA E ESPERANÇA - AVESP, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
INSTITUI O OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 27/08/2024