Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA O QUADRO DOS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, PREVISTO NA LEI N° 11.189/2018.
ALTERA A LEI N° 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, PARA REMANEJAR ESTRUTURAS FUNCIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT), SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR (SECTIES) E SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER (SEJEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA AS LEIS Nº 5.123, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, 10.094, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013, E 11.007, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE PARAIBANA DE DEFESA DA CIDADANIA – COPADECI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE SANTA MARIA MADALENA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A PERSONAGEM DE QUADRINHOS MARIA.
CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL DO IPÊ AMARELO AO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR WESLEY OLIVEIRA DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO.
ALTERA AS LEIS Nº 13.259, DE 21 DE MAIO DE 2024, QUE ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIDORES FISCAIS TRIBUTÁRIOS (SFT) DO ESTADO DA PARAÍBA; E Nº 8.427, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIDORES FISCAIS TRIBUTÁRIOS (SFT) DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONCEDE REMISSÃO E ANISTIA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO ICMS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO EQUIVOCADA DO BENEFÍCIO PREVISTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 24.432/03, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO ÀS INDÚSTRIAS DE REDES E PRODUTOS SIMILARES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA ÀS GINASTAS REBECA RODRIGUES DE ANDRADE, FLÁVIA LOPES SARAIVA, LORRANE DOS SANTOS OLIVEIRA, JÚLIA DAS NEVES BOTEGA SOARES E JADE FERNANDES BARBOSA, MEDALHISTAS OLÍMPICAS NAS OLIMPÍADAS DE PARIS 2024.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO PARAIBANO EDIVAL MARQUES QUIRINO PONTES.
CONCEDE A MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM - PADRE ROLIM ÀS PROFESSORAS TEREZINHA DOMICIANO E MÔNICA NÓBREGA.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR ALESSANDRO OLIVEIRA DE FARIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO SENHOR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR JOÃO GONÇALVES DE MEDEIROS FILHO.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR JOÃO MODESTO FILHO.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO PROFESSOR DARCY RIBEIRO AO PROFESSOR NORMANDO PERAZZO BARBOSA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 27/08/2024