Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.342, de 26 de agosto de 2024
CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL DO IPÊ AMARELO AO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
- Data
- 26 de agosto de 2024
- Número
- 13342
- Publicação
- 27 de agosto de 2024 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1570 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 18 de dezembro de 2023
Autoria: João Gonçalves